1. Situações não cobertas pela garantia de uptime

A garantia de disponibilidade não se aplica às seguintes situações:

• Falhas na conexão fornecida por empresas de telecomunicações;
• Erros de programação do site e/ou sobrecarga do servidor causada por scripts não otimizados;
• Interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, preferencialmente realizadas em horários de baixo tráfego;
• Intervenções emergenciais para preservar a segurança, cessar ataques de hackers ou implementar correções críticas (patches);
• Suspensão de serviços por determinação legal ou descumprimento contratual;
• Uso de planos com recursos insuficientes para a demanda de tráfego do site hospedado.

Esta garantia é restrita a servidores compartilhados (Hospedagem e Revenda).

2. Regras relativas ao conteúdo dos sites hospedados

1.1.1 Os serviços da OCEANCLOUD devem ser utilizados apenas para fins legais. Qualquer utilização indevida é de inteira responsabilidade do Cliente.
1.1.2 É proibida a transmissão ou armazenamento de material protegido por direitos autorais, segredo industrial ou que contenha conteúdo obsceno e ilegal sob a legislação brasileira ou internacional.
1.1.3 Proíbe-se o uso do serviço de modo prejudicial à moral ou à imagem da OCEANCLOUD e de terceiros.
1.1.4 A OCEANCLOUD reserva-se o direito de suspender temporariamente contas com conteúdo em desacordo com estes termos.
1.1.5 A suspensão ocorrerá mediante notificação prévia, concedendo prazo para regularização.
1.1.6 Em casos de grave ameaça ou dano irreparável, a suspensão será imediata, com notificação posterior.
1.1.7 Caso a irregularidade não seja sanada nos prazos estipulados, a conta poderá ser cancelada definitivamente sem direito a reembolso.
1.1.8 O Cliente concorda em ressarcir a OCEANCLOUD por quaisquer ônus decorrentes do uso ilícito de seus serviços.
1.1.9 Notificações serão feitas por e-mail ou outros meios que comprovem o recebimento, utilizando os dados cadastrais do Cliente.

1.2. Publicidade e uso comercial
1.2.1 É permitida a divulgação de publicidade e o uso comercial nos sites hospedados.

1.3. Programas CGI / Scripts
1.3.1 É permitida a utilização de scripts, desde que não prejudiquem o servidor.
1.3.2 Scripts de grandes fóruns, chats em tempo real e trocas de banners são conhecidos por causar instabilidade e podem ser restringidos.
1.3.3 Scripts que afetem o funcionamento administrativo ou técnico do servidor autorizam a suspensão ou cancelamento da conta.

1.5. Conteúdo protegido por lei
1.5.1 Todo material deve respeitar as leis de proteção autoral, marcas e patentes.
1.5.2 Esta proibição estende-se ao uso de nomes de domínios vinculados aos serviços da OCEANCLOUD.

3. Responsabilidades

2.1 Informações: O Cliente é o único responsável legal pela integridade e legalidade das informações divulgadas em seu site. A OCEANCLOUD não oferece garantias implícitas sobre a adequação dos serviços para fins específicos e não se responsabiliza por perdas de dados resultantes de atrasos ou interrupções.

2.2 Conhecimento Técnico: O Cliente deve possuir conhecimento básico sobre o funcionamento da Internet. O desenvolvimento e a manutenção do site e seus componentes são de responsabilidade exclusiva do Cliente.

2.3 Segurança: O sigilo da senha de acesso e a segurança do site são responsabilidades do Cliente.

2.4 Uso Impróprio: Não é permitida a execução de softwares que degradem o servidor, rotinas em background, IRC ou domínios inválidos sem sites ativos. Tentativas de violação de segurança resultam em suspensão imediata.

2.5 Cópia de Segurança: O Cliente é obrigado a manter uma cópia de segurança (backup) externa de seus dados. Os backups semanais da OCEANCLOUD são meras cortesias secundárias e não substituem o backup principal do Cliente.

2.6 Recusa de Serviço: A OCEANCLOUD pode recusar serviços em caso de inviabilidade técnica ou comercial. Violações destes termos anulam qualquer direito a reembolso.

2.7 Abuso: Ofensas contra funcionários da OCEANCLOUD constituem motivo para cancelamento imediato dos serviços.

4. Uso do e-mail

3.1 SPAM: É terminantemente proibido o envio de mensagens não solicitadas (SPAM). Considera-se SPAM o envio em massa para usuários sem vínculo ou autorização explícita. O descumprimento resultará em suspensão ou cancelamento.

3.2 Vírus: O Cliente deve manter antivírus atualizado em seus dispositivos para evitar a propagação de arquivos maliciosos através do servidor.

5. Pagamentos

4.2 Pagamento: O atraso superior a 3 dias acarreta suspensão automática. O atraso superior a 15 dias resulta no cancelamento da conta com a exclusão definitiva de todos os dados.
4.3 Dados: É dever do Cliente manter seus dados cadastrais e de cobrança atualizados.
4.4 Cancelamento: Deve ser comunicado formalmente via e-mail ou ticket de suporte.
4.5 Reembolso: O Cliente tem direito ao estorno em até 7 dias após o primeiro pagamento da fatura. Fora deste prazo, a OCEANCLOUD não efetua devoluções.
4.6 Garantia de Uptime: Caso a disponibilidade de 99,9% não seja atingida, o Cliente poderá solicitar crédito proporcional (120 minutos para cada 60 minutos de queda) entre os dias 1 e 10 do mês seguinte à ocorrência.

6. Limites - Hospedagem Ilimitada

6.1.1 Não é permitido o uso da hospedagem para: armazenamento de backups em massa, disco virtual, repositório de mídias (filmes, músicas), espelhamento de arquivos ou compartilhamento público de dados de acesso.

7. Servidores VPS

Suspensão imediata no vencimento e cancelamento (com perda de dados) após 5 dias de atraso. Prazos de entrega podem chegar a 1 mês dependendo do estoque. Proibido: uso de CPU acima de 2x o limite por mais de 15 min, IRC, proxies abertos e trackers de BitTorrent ilegal. Limite padrão de 1.000.000 de inodes. O Cliente é o único responsável pelo backup e pela reputação do IP.

8. Revenda de Hospedagem

O Revendedor é responsável pelo suporte ao seu cliente final. A OCEANCLOUD não possui vínculo contratual com os clientes da revenda. É obrigação do revendedor manter backups atualizados.

9. Revenda de Hospedagem Alto Desempenho

O Cliente possui acesso ROOT e responsabilidade total sobre a gestão do servidor. O serviço de backup é um adicional contratado. Não há estorno devido aos custos fixos de licenciamento e infraestrutura. Prazo de entrega de até 48 horas.

10. Revenda de VPS

O faturamento é obrigatório independente do uso dos recursos. O atraso superior a 5 dias implica na deleção automática de todos os servidores configurados. Sem direito a estorno.